Depois das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro processos criminais da Operação Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão que ser refeitos. Entre eles, a condenação no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – processo no qual havia 18 provas contra Lula.
Conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada pelo ex-juiz Sergio Moro e posteriormente validada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a condenação agora precisará ser inteiramente refeita na Justiça de Brasília.
Lula foi acusado de receber R$ 2,2 milhões em propina da empreiteira OAS, pagos na forma da reserva e da reforma do tríplex do edifício Solaris, em troca de favorecimento para a empresa em contratos da Petrobras.
Foram de diferentes naturezas as provas que sustentaram a decisão de Moro, que em julho de 2017 condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro em função do caso. Em abril de 2018, a 8.ª Turma do TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Relembre a lista de 18 provas contra Lula no caso do tríplex
A investigação do MPF se baseou em depoimentos, comprovantes bancários, certidões de imóvel, trocas de mensagens e registro em vídeo e fotos de visitas ao imóvel. Relembre agora a lista de provas de 18 provas elencadas pelo ex-juiz na época, de acordo com a íntegra da decisão de Moro.
- Documentos apreendidos na casa de Lula
- Documentos apreendidos na sede da cooperativa Bancoop
- Documentos apreendidos na OAS
- Notas fiscais da OAS e outras empresas
- Mensagens de celular de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS
- Mensagens no celular de Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS
- Testemunhos de Paulo Gordilho, declarando que tinha conhecimento de que o tríplex estava reservado para Lula desde 2011
- Mensagens no celular do executivo da OAS Marcos Ramalho mencionando uma visita de Fábio Luis, filho de Lula, ao tríplex, em 2014
- Testemunhos de funcionários da OAS informando que a empreiteira não costumava personalizar imóveis à venda
- Testemunho de gerente da OAS, que disse ter acompanhado visita de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia, ao tríplex no começo de 2014
- Testemunho de engenheira da OAS, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao apartamento em agosto de 2014
- Testemunho de um funcionário da empresa Kitchens, que confirmou a contratação para duas cozinhas, no tríplex e de um sítio em Atibaia
- Testemunho de sócio da empresa Tallento Engenharia, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao tríplex
- Testemunho de zelador do Edifício Solaris, que confirmou visita de Lula e Marisa
- Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que se reuniu com Lula para tratar do tríplex em 2014
- Depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Construtora OAS, confirmando o pagamento de propinas na Petrobras e que ouviu que o tríplex e o sítio em Atibaia seriam debitados do crédito do PT com vantagens indevidas
- Nota do Instituto Lula, de 2014, com incongruências
- Contradições de Lula em interrogatório
Gazeta do Povo
