O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na quinta-feira (1º) um acordo de mobilidade que acelerará os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O comunicado não informou, porém, quando a medida entrará em vigor.
Além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique são exemplos de outras nações do CPLP.
Com a medida, cidadãos desses países não vão precisar mais comprovar:
- a passagem de volta – salvo quando solicitarem visto de residência;
- seguro-viagem;
- meios de subsistência.
Os membros do CPLP também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Antes da medida, os brasileiros já não precisavam de visto para entrar em Portugal, devido às regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen. Por outro lado, poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos.
