Magistrada entendeu que peça faz propaganda para Bolsonaro
A juíza Marisa Gatelli, da 165ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, mandou retirar um outdoor com a frase “Deus, pátria, família e liberdade” em Vale Real, a 90 quilômetros de Porto Alegre. Marisa usou uma notícia como argumento.
“Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contém o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora (sic) dissimulada de propaganda política”, sustentou a magistrada, na decisão proferida na terça-feira 6.
No documento, Marisa ressalta ainda que a frase no painel “está ligada ao facismo (sic), discrepando, porém, do regime democrático vigente no país”. Caso o outdoor sobre Deus, pátria e a família não seja retirado, haverá multa.
Marisa deu a sentença contrariando o posicionamento do Ministério Público (MP) segundo o qual “não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral”. O órgão não viu problemas na peça.
“Nos termos do art. 37-A da lei n.º 9.605/98, ‘não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”, constatou o MP.
