O jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou que o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir favoravelmente à oposição, com frequência, representa risco maior à democracia do que a conversa entre oito empresários que foram alvo de operação da Polícia Federal (PF). Eles supostamente teriam defendido um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições em outubro. Os empresários são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. As informações são da Gazeta do Povo.
A declaração de Martins foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Foi o mesmo veículo que revelou que a Polícia Federal não pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários. A PF citou apenas a quebra de sigilo telemático. Mas pedidos de quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas – determinados por Moraes – constam em uma representação enviada ao ministro do STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“O senador Randolfe Rodrigues. Acho que ele já deve ter gasto seu sapato de tanto que sai do Congresso para pedir decisões no STF. Aquela praça deve ter até o caminho do senador. Eu gosto dele, evidentemente não concordo com as teses que ele defende. O que tem acontecido é que o que ele e a oposição pedem o Supremo concede. Isto, a meu ver, põe mais em risco a democracia do que propriamente manifestação em WhatsApp”, disse Martins ao Estadão. Em entrevista àGazeta do Povo, em 2021, ele já havia declarado que “o Supremo se transformou no maior partido de oposição”.
O jurista afirmou também que as declarações dos empresários não configuram crime e estão abarcadas pela liberdade de expressão. Segundo ele, haveria crime se eles tivessem mencionado pegar em armas ou contratar pessoas para efetivar um golpe, por exemplo – o que não ocorreu.
Para ele, o ativismo judicial praticado pelo Supremo colabora para o clima de tensão entre o Judiciário e o Executivo. Martins salientou que os ministros do STF têm invadido as competências de outros Poderes da República. Ainda assim, afirmou que considera os integrantes do Supremo “idôneos e competentes”.
Além disso, na visão de Martins, outro ponto nessa equação é a falta de liturgia do cargo por parte de Bolsonaro. Ele citou declarações ofensivas e xingamentos a ministros feitos pelo presidente. O jurista afirmou que considera essa questão uma falha de Bolsonaro.
