Entre os anos de 2019 e 2021, o governo Fátima Bezerra (PT) usou para pagamento, efetivamente, R$ 5,5 milhões ou 7,08%, dos R$ 71,2 milhões que foram aptos ao uso na área na segurança pública, proveniente de recursos federais. A esse montante se somam R$ 6,5 milhões que estão em conta, mas que se encontram bloqueados, no aguardo de finalização de um processo de titularidade do terreno em Macaíba, onde será construída a Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, totalizando em R$ 77,7 milhões os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo do Estado.
A morosidade na utilização de verbas federais para a segurança veio à tona durante o debate envolvendo cinco dos nove os candidatos ao governo na InterTV, na noite de terça-feira (27), ocasião em que o senador Styvenson Valentim (Podemos) cobrou da governadora o uso de recursos federais para obras e equipamentos para a PM, Polícia Civil e outros órgãos de segurança do Estado.
O Governo emitiu nota contestando a informação do Capitão Styvenson, alegando que havia quase R$ 100 milhões retidos no Fundo de Segurança, mas confirmou que dos R$ 71,2 milões aptos a uso, restam R$ 65,7 milhões aguardando aplicação.
O Governo informou que os recursos federais para a área de segurança não estão em conta, porque o plano de aplicação do dinheiro ainda será analisado pelo Ministério da Justiça. Somente após a aprovação, os recursos serão depositados nas contas do Fundo Estadual de Segurança Pública. A previsão é de que isso ocorra até o fim de 2022.
O Governo também esclareceu que em relação à execução dos 77,7 milhões, ocorrerá em dois eixos de financiamento: “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública”, no valor de R$ 62 milhões e “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”, no valor de R$ 15,7 milhões.
Com relação à parcela de 2021, todos os processos de execução encontram-com disponibilidade orçamentária e financeira já próximos da fase de licitação, que vez que só houve aprovação do plano de aplicação por parge do Ministério da Justiça e Segurança Pública em maio de 2022.
Com informações da Tribuna do Norte
