Ministro comandou a Corte durante principais momentos de crise entre os Poderes e pautou casos como marco temporal indígena e quebra de patentes
Em seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fuxafirmou que a Corte, durante toda a sua gestão, foi alvo de ataques “em tons e atitudes jamais vistos na história do país”. O ministro deixa o comando do Judiciário após dois anos de gestão.
“Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, disse Fux.
Em sua fala, Fux disse que assumiu a chefia do Poder Judiciário brasileiro “num dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente”, numa referência à pandemia de covid-19. Ele destacou ter assumido a presidência da Corte em “tempos sombrios”, em setembro de 2020.
Ele também chamou a atenção para os ataques sofridos pelo STF e seus ministros, mas disse que o tribunal jamais deixou de trabalhar para manter a Constituição, dos direitos humanos e da democracia. Afirmou também que o STF se mantém e se manterá “aberto, operoso e vigilante”. Fux também destacou a importância de o STF ter a confiança da população:
“A Suprema Corte de um país, a guardiã de sua Constituição e do seu Estado Democrático de Direito somente existe e funciona se o povo lhe atribui confiança e legitimidade. Todas as nossas decisões, todo o nosso labor e todas as nossas lutas existem por conta desses milhões de brasileiros comuns, verdadeiros titulares do poder, que nos confiam esta nobre e honrosa missão”.
Depois acrescentou: “Em nosso Supremo Tribunal, em todas as ocasiões em que nos bate o cansaço ou em que formos hostilizados, lembremo-nos das dores que essas pessoas que dependem de nós enfrentam nas favelas, nos rincões, nos subúrbios, diuturnamente marginalizadas do país que elas ajudam a construir; lembremos, ainda, do nosso compromisso, como juízes brasileiros, que concretizamos o ideário da Carta Maior, que é o nosso combustível, a saber: a erradicação das desigualdades”, completou.
Entre as realizações da Corte, citou o lançamento do “Programa de Combate à Desinformação do STF“, em parceria com mais de 40 entidades. Fux também disse que, em sua gestão, o nível de digitalização dos serviços da Corte passou de 65% para 100%, e mencionou o Programa Corte Aberta, que unificou e estruturou as bases de dados do STF, colocando-os à disposição para consulta. Mencionou também as tentativas de se comunicar com o público mais jovem, citando até mesmo a abertura de uma conta no TikTok.
Sobre os processos julgados na Corte, ele lembrou o grande número de decisões tomadas, o que possibilitou reduzir o tamanho do estoque de processos na Corte. Também disse mais de 95% dos casos analisados pelo plenário presencial se referem a um ou mais objetivos do desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fux também fez um balanço do seu trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),órgão que também é presidido pelo presidente do STF. Ele citou a instituição Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, a criação dos Centros Especializados de Atenção à Vítima de crimes, e o desenvolvimento de formulário para o registro de ocorrências envolvendo a população LGBTQIA+, entre outras medidas.
Ele elogiou seu antecessor no cargo, o ministro Dias Toffoli, por ter modernizado a gestão do STF, e agradeceu o apoio dos colegas, dizendo que nunca esteve sozinho na cadeira de presidente da Corte. Segundo ele, houve “coesão impenetrável” entre os ministros. Também agradeceu os servidores da Corte, e outros órgãos do sistema de justiça, como o Ministério Público Federal, a advocacia e a Defensoria Pública, além da imprensa. A família também foi mencionada.
