TSE vai encaminhar esses e outros possíveis casos de irregularidade para investigação do Ministério Público Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ter identificado 59.072 possíveis casos de irregularidades nas prestaçoes de contas das candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano. As suspeita incluem desde doações feitas por pessoas que já morreram a beneficiários do Auxílio Brasil que, em tese, não teriam renda suficiente para dar financiar campanhas eleitorais.
Os casos foram identificados pelo TSE a partir de cruzamento entre as bases de dados dos órgãos de controle e as informações prestadas pelos próprios candidatos. O valor total movimentado é de R$ 605 milhões, envolvendo tanto as doações como os gastos de campanha. Pelo levantamento, há seis doações relacionadas a CPFs de pessoas mortas, 190 que estão desempregadas, e 205 inscritas em programas sociais do governo, como o Auxílio Brasil, e 423 com renda incompatível com o valor doado.
Outro ponto identificado no cruzamento são 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu várias doações feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa, indicando que os documentos dessas pessoas pode ter sido usada para burlar os limites estabelecidos. No entanto, segundo o TSE, os dados mostram apenas indícios de irregularidades e serão enviados para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para uma investigação mais aprofundada.
Em relação aos gastos de campanha, são, por exemplo, R$ 309,1 milhões pagos a empresas com número reduzido de empregados, e R$ 263,6 milhões a empresas constituídas em 2022 e com sócio filiado a partido político. Há ainda 109 casos de fornecedores com sócio inscrito em programas sociais do governo, totalizando R$ 1 milhão.
As possíveis irregularidades envolvendo prestadores de serviço das campanhas também incluem empresas com registro irregular na Receita Federal e fornecedores que tem relação de parentesco com candidato ou seu vice.
O cruzamento dos dados do TSE e demais órgãos é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em seguida o encaminha para a Corte Eleitoral. Foram considerados dados do próprio TCU, da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do MPE e da Polícia Federal.
Até o momento, candidatos entregaram apenas a prestação de contas parcial. Segundo o TSE, novos cruzamentos serão feitos após a entrega das prestações de contas do primeiro turno, que deverá ser feita até 2 de novembro. A eleição será em 2 de outubro.
