A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (12) e, com isso, seu acervo, de cerca de mil processos, deverá ser, pelo menos em parte, repassado ao atual presidente do STF, ministro Luiz Fux.
A CNN apurou que a ministra pode manter consigo alguns dos processos mais importantes, como as ações contra o chamado “orçamento secreto” e contra uma cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto.
Além disso, segundo fontes do Judiciário ouvidas pela CNN, os processos criminais mais importantes, que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL), devem ser repassados ao ministro Luiz Fux, já que ainda estão em fase de instrução (dependendo de investigações das autoridades, manifestação do Ministério Público etc).
Há ainda outros processos midiáticos sob a relatoria de Rosa Weber atualmente, como a ação que questiona o indulto que beneficiou o deputado Daniel Silveira (PTB) e a ação contra a emenda constitucional que prorrogou o pagamento dos precatórios.
Rosa Weber não se manifestou publicamente sobre qual deve ser o destino dos processos sobre o “orçamento secreto” e sobre o aborto e a decisão deve ficar para esta segunda-feira (12), quando a ministra toma posse como nova presidente do Supremo.
É de praxe que quando um ministro assume a presidência do STF, grande parte de seus processos seja repassada àquele que está deixando a presidência. Isso acontece porque o ministro presidente já tem, por si só, um acervo de processos, incluindo pedidos de suspensão de tutela provisória (como no caso do deputado bolsonarista Fernando Francischini, condenado pela disseminação de fake news) e de suspensão de liminar (como no caso que anulou o habeas corpus dado aos condenados no caso do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul).
Até esta sexta-feira (9), por exemplo, havia 4.130 processos no gabinete da presidência do STF (independente de quem ocupe o cargo). Esses casos serão assumidos, a partir de segunda (12), por Rosa Weber.
Segundo dados do Supremo, a ministra tem, no momento, 1.196 processos sob sua relatoria. Enquanto isso, Fux tem em seu gabinete 93 processos. Ele deve herdar grande parte dos processos de sua sucessora na presidência do STF.
Rosa Weber será a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. As eleições no Supremo são protocolares.
Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições.
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