O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), sabia de esquemas de corrupção que aconteciam na sua gestão, em especial na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A denúncia foi feita por um ex-titular da pasta, Jerônimo Câmara de Melo, ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, e faz referência à Operação Cidade Luz, que apura o desvio de R$ 22 milhões na pasta.
A notícia foi revelada nesta quinta-feira (29) pelo jornal Diário do RN. Jerônimo, inclusive, foi procurado pela reportagem do veículo e confirmou a veracidade do depoimento. O ex-secretário, juntamente com o filho Daniel Melo, teve o acordo de delação premiada homologado pela Justiça em 2018.
Conforme a denúncia, Carlos Eduardo sabia das fraudes de licitação e contratos suspeitos durante a gestão do atual vereador Raniere Barbosa à frente da Semsur. Jerônimo revela até mesmo que conheceu Raniere por intermedio de Carlos Eduardo, quando ofereceu os serviços de sua empresa ao município, em 2013.
“Na ocasião, o então prefeito pediu que o verador, na época titular da Semsur, o ‘adotasse, para que tivessem uma relação de negócios, uma vez que este era muito amigo de sua família’. E que, a partir dessa aproximação, teve conhecimento de como eram realizados os procedimentos na pasta”, diz o jornal.
“Raniere Barbosa afirmava, frequentemente, antes da realização dos procedimentos licitatórios, que determinada empresa ganharia a licitação. Sempre os vencedores eram escolhidos antes das licitações e que conversou várias vezes com os proprietários das empresas vencedoras, antes mesmo da sua realização. Carlos Eduardo tinha total conhecimento da prática e acompanhava tudo. As empresas eram vinculadas a Raniere e, depois de um tempo, o prefeito passou a não gostar delas”, diz em depoimento.
De acordo com o MPRN, os R$ 22 milhões são decorrentes de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública de Natal.
Dados da Controladoria Geral do Município demonstram que, entre 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de mais de R$ 73,4 milhões de contratos com a Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.
