A juíza Ana Cristina da Rosa Grasso, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mandou retirar um outdoor pró-Bolsonaro com a frase “cuscuz clan”. A peça havia sido instalado em uma residência em Blumenau.
O painel mostrava dois milhos com roupas do movimento supremacista branco Ku Klux Klan (KKK) à esquerda de uma foto do presidente Jair Bolsonaro, mais o lema do chefe do Executivo: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.
O termo “cuscuz clan” passou a ser usado de forma jocosa por apoiadores de Bolsonaro, depois de Lula errar a pronúncia do KKK, ao atacar as manifestações de 7 de Setembro. “Parecia uma reunião da ‘cuscuz clan’”, disse o petista.
A magistrada acolheu a um pedido do Psol. “Não se pode confundir o direito à livre manifestação política, o direito à realização da propaganda eleitoral e nem mesmo o direito à liberdade de expressão com um ‘vale-tudo’, onde as regras eleitorais — e até mesmo constitucionais — são absolutamente desprezadas, sendo dever da Justiça Eleitoral coibir tais abusos”, argumentou o Psol.
Em 16 de setembro, mesmo dia em que o outdoor foi colocado, o TRE-SC decidiu pela retirada da peça ou multa diária entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. A decisão considerou o painel ilegal por caracterizar publicidade irregular.
“É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil”, sustentou a juíza na decisão. O painel já foi removido.
