Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral
Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo Bolsonaro de suposta perseguição política contra artistas. Depois do show, os empresários de Gadú receberam um Ofício da Associação para o Fomento da Arte e da Cultura, entidade ligada à prefeitura de São José dos Campos, informando o bloqueio do valor do cachê. Na ação dos artistas, eles alegam que o caso de Maria Gadú é o reflexo do que chamam de “perseguição deliberada contra o setor”. Os advogados do grupo afirmam que medidas como bloqueio do valor são atos de intimidação e constrangimento. Na sessão do TSE desta quinta-feira, 22, ministros saíram em defesa das manifestações de artistas no período eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia pediu respeito à classe: “A arte é a salvação da humanidade. O artista tem sido tratado pelas constituições democráticas exatamente como um cidadão que tem a possibilidade de contribuir mais para a humanidade com a sua atividade. Não é possível que, a poucos dias da eleição, os artistas sejam ameaçados, censurados, e o Supremo já disse que censura não pode existir nos termos expressos da Constituição. É preciso que, neste período, vossa excelência, que já tem reiterado, faça realmente esta afirmativa de novo, de que nós queremos que, nestes dias, todos os cidadãos brasileiros sejam livres no seu direito de se informar e ser informados, e o artista que cumpre a sua tarefa, exatamente no sentido de promover a arte, que no caso brasileiro talvez seja o que o Brasil tem de melhor, a arte e o artista brasileiros são reconhecidos. Ele não pode, por causa de um período eleitoral, ser cerceado na sua liberdade também de se manifestar”, declarou a ministra.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a intimidação aos artistas a poucos dias do primeiro turno das eleições não será tolerada. “O desrespeito aos artistas, o desrespeito à classe artística, à opinião dos artistas, na verdade é um desrespeito ao patrimônio cultural histórico do país. Esse desrespeito no período eleitoral não será, como não vem sendo, tolerado pela Justiça Eleitoral e, se necessário for, pela justiça comum, que também será acionada, constatado esse desrespeito, essa coação que, às vezes, não é coação física, mas é a coação moral, o medo que se coloca dessas covardes milícias digitais, que eu repito sempre, são corajosos virtualmente e covardes presencialmente”, disse.
