Está pronto o laudo elaborado pelos psiquiatras designados pela Justiça Federal para avaliar a condição da saúde mental de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que deu uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PL) durante campanha eleitoral em 2018. O parecer dos médicos-peritos conclui que “não houve cessação de periculosidade” e que Adélio continua com sinais de transtorno delirante paranoide.
O documento dará subsídio para o juiz do caso decidir se Adelio continuará cumprindo a medida de segurança ou se retornará ao convívio social.
Se o magistrado seguir o parecer técnico dos psiquiatras – com dez perguntas sobre Adélio respondidas – a hipótese é que o homem que atentou contra a vida de Bolsonaro permanece recluso e em tratamento na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A legislação penal prevê que após o cumprimento do tempo mínimo de internação, no caso específico estabelecido em três anos, a pessoa passe por nova perícia para embasar decisões sobre a manutenção ou não da medida. É o que foi feito agora.
Pela regra, o laudo dos peritos psiquiatras tem validade de um ano. Isso significa que, caso a sentença seja no sentido de manter a medida de segurança, Adelio Bispo ficaria mais 12 meses sob cuidados do Estado. Após esse período, passaria por nova avaliação.
Fontes ouvidas pela CNN disseram que, tanto acusação quanto defesa, teriam classificado como “coerente” o documento apresentado pelos peritos. Nesse contexto, ambos os lados teriam defendido que a manutenção da medida de segurança seria a opção mais plausível, inclusive para garantir a integridade física de Adelio.
A Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul confirmou que o Ministério Público apresentou manifestação nos autos após a conclusão do exame. Mas não divulgou o teor das considerações.
A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa, se limitou a informar que teve acesso ao resultado da perícia. E que, pela legislação, não poderia divulgar informações sobre a saúde de Adelio.
