Uma nova portaria, que entra em vigor em setembro, vai facilitar a renegociação de dívida com a Receita Federal. Pessoas físicas e empresas com o nome pendurado poderão ter descontos de até 70% para acertar as contas com o Fisco.
Jailton Santarém é dono de uma empresa que terceiriza serviços de segurança no Distrito Federal, mas a pandemia afetou o negócio e ele ficou em dívida com a Receita Federal e sem chances de participar de novas licitações. “Esse parcelamento da receita para mim, vai ser muito bom, porque além de já pegar o nada consta da empresa, logo nas primeiras parcelas que eu pagar, eu já posso entrar em concorrência de novo.”, disse. A informação é do SBT News.
A partir de 1 de setembro, ficará mais fácil renegociar dívidas com a receita federal. Uma nova portaria permite que pagadores de impostos com débitos junto ao fisco tenha mais facilidade para acertar as contas e atende empresas e pessoas com dívidas acima de 10 milhões de reais que até agora não conseguiram acordo com a receita.
“Tudo que os governantes puderem fazer para dar esse alívio para o empresário, o empresário vai se beneficiar porque vai gerar emprego, renda, consumo e vai e aumento de arrecadação de impostos. Então é algo muito inteligente reduzir impostos, facilitar o pagamento de impostos, de parcelar os impostos, tudo que vai nesse sentido favorece a economia e, na outra ponta, favorece a arrecadação tributária.”, afirma o economista Matheus de Paiva.
Em regra, a dívida pode ser parcelada em até 120 meses. Para as pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa, ou empresa de pequeno porte, o prazo é ainda maior, a dívida pode ser parcelada em até 145 meses. Os descontos podem chegar a 70% do montante devido, após a incidência de imposto.
Também fazem parte do público-alvo: falidos em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial, em intervenção extrajudicial; autarquias, fundações, empresas públicas federais; e estados, distrito federal e municípios.
“Essa medida é muito importante porque durante a pandemia, as escolas, não só as universidades, mas todas as escolas, nós fomos os primeiros a fechar e os últimos a abrir e isso trouxe muitos prejuízos, muita incapacidade de pagamento.” diz Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.
