O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, definiu quem serão os ministros que cuidarão dos processos envolvendo propaganda durante as eleições. Em ofício publicado nesta terça-feira, o ele manteve na condução dessas ações os três ministros que já estavam na relatoria dos casos: as ministras Cármen Lúcia e Maria Cláudia Bucchianeri e o ministro Raul Araújo.
O novo integrante do time de ministros é Paulo de Tarso Sanseverino, que é ministro do STJ e integra a classe de ministros substitutos do TSE. Com mais um integrante, a ideia é dar celeridade à análise dos casos envolvendo propaganda que chegam à Corte.
A relatoria de processos sobre propaganda geralmente compete aos ministros substitutos do TSE, como é o caso de Bucchianeri, Araújo e Sanseverino. Cármen Lúcia, no entanto, virou ministra titular com a saída de Edson Fachin da Corte. A manutenção dela como relatora dos casos de propaganda impediu que os processos fossem dirigidos a outro ministro substituto do TSE oriundo do Supremo Tribunal Federal, vagas hoje ocupadas por Nunes Marques e André Mendonça.
A ministra do STF foi indicada para a função de juiz da propaganda nas eleições desse ano para substituir o Carlos Mário Velloso Filho, que em março apresentou carta de renúncia a Fachin.
A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada por Carlos Mário está vaga desde então, apesar da elaboração de uma lista tríplice encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro pelo presidente do TSE em maio.
O Globo
