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Início Governo

Mesmo se for cassado, Gabriel Monteiro ainda pode concorrer nas eleições de 2022; entenda

Por Terra Brasil
18/ago/2022
Em Governo, Tecnologia
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Vereador se candidatou a deputado federal pelo Rio de Janeiro

Mesmo se for cassado, o vereador Gabriel Monteiro (PL) ainda pode se eleger deputado federal nas eleições de 2022. Isso porque a lei eleitoral só aceita os pedidos de impugnação em até cinco dias úteis após a publicação do Edital de Pedido de Registro Coletivo, divulgado no último dia 29 de julho. Sendo assim, o prazo já foi encerrado e a candidatura para deputado federal foi aprovada sem impugnação. A advogada e especialista em direito eleitoral pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Daniele Martins, explicou sobre uma possível eleição de Monteiro a deputado federal. “Ele pode concorrer sim às eleições de 2022. Se eleito e diplomado em dezembro, ou seja, após tomar posse do cargo, algum candidato, partido político ou o próprio Ministério Público ainda pode solicitar um outro processo de cassação, dessa vez referente ao cargo de deputado federal”, explicou a especialista.

A advogada também reforçou que mesmo respondendo pelo processo, ele continua no cargo. O seu suplemente só assume após o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), transitado e julgado.

Nos bastidores da Câmara, fala-se que este movimento de apoiar a candidatura de Monteiro a deputado federal foi estratégia do PL para ganhar algumas cadeiras com os votos do ex-PM.

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