Livre há 2 anos, 9 meses, e 21 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue com 5 processos trancados e/ou suspensos na Justiça. Mesmo dizendo que foi “absolvido de tudo”, o petista foi considerado inocente em só 3 dos 11 processos mais conhecidos.
O petista foi absolvido por suposta obstrução de Justiça envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, por organização criminosa no caso do “Quadrilhão do PT” e na operação Zelotes, que denunciou o petista por corrupção passiva pela suposta aprovação de Medida Provisória em troca de contrapartidas ao PT.
Durante o debate presidencial realizado pela Band na noite de domingo (28), Lula disse que foi absolvido em 26 processos. Ao responder uma pergunta de Ciro Gomes (PDT), disse que é o “único inocente que paga por ser inocente”.
“E você sabe que eu fui absolvido em todos os 26 processos, você sabe que eu fui absolvido em todos os processos, fui absolvido na ONU, fui absolvido na 1ª, na 2ª Instância e duas vezes na Suprema Corte. Agora é o seguinte, eu sou o único inocente que paga o preço de ser inocente. Ou seja, eu sou culpado porque sou inocente”, afirmou.
O ex-presidente acumula vitórias nos tribunais superiores desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na vara de Curitiba. No entanto, dos 11 casos mais conhecidos contra Lula (leia o status de cada um no infográfico abaixo), em 8 as acusações prescreveram, foram suspensas, arquivadas ou encerradas de vez por erros processuais.
Na última quinta-feira (25), em sabatina no Jornal Nacional na TV Globo, o apresentador William Bonner iniciou a entrevista com perguntas sobre corrupção, mas disse que o petista, que foi investigado na operação Lava Jato, “não deve nada na Justiça”.
“O Supremo Tribunal Federal deu razão, considerou o então juiz Sérgio Moro parcial, anulou a condenação do caso do tríplex e anulou também outras ações por ter considerado a vara de Curitiba, incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça”, disse Bonner.
As duas únicas condenações de Lula, nos casos conhecidos como “tríplex de Guarujá” e “sítio em Atibaia”, foram anuladas. O ministro Edson Fachin, do STF, entendeu que as ações deveriam tramitar em Brasília, e não em Curitiba, e mandou recomeçar do zero. Quando os processos foram reiniciados, o do tríplex estava prescrito e o do sítio foi negado pela Justiça por falta de provas e por prescrição dos crimes.
A sequência de vitórias garante que o petista terá condições jurídicas de disputar as eleições –algo que não foi possível em 2018, quando foi preso depois de ser condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 no caso do tríplex.
Lula cumpriu 580 dias de prisão e foi solto em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a pena só pode ser cumprida depois do chamado “trânsito em julgado”, ou seja, quando não cabe mais recurso.
Fonte: Portal Grande Ponto
