O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus a Monique Medeiros, ré pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel. A defesa entrou com o pedido em 30 de julho, e a decisão do magistrado foi confirmada na terça-feira 23.
Segundo o ministro, a prisão de Monique deve ser mantida em razão da gravidade do crime praticado e também pela necessidade de garantir a aplicação da pena. Ele sustenta que a liberdade de Monique representaria um risco “ao bom andamento processual”.
Na decisão, Gilmar mencionou o fato de que Monique, enquanto esteve em prisão domiciliar, teria coagido a babá de seu filho a apagar as mensagens de WhatsApp que mostravam que as duas tinham ciência das agressões do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Doutor Jairinho, ao menino Henry.
A defesa de Monique também fez um pedido semelhante de liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido será julgado pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do caso.
Monique está presa no Instituto Penal Santo Expedito (RJ). Ela permanece em uma cela adaptada e separada de outras presas, a fim de evitar ameaças.
O caso
Henry morreu em 8 de março. De acordo com a polícia, mais de 20 lesões por ação violenta foram apontadas pelo Instituto Médico Legal (IML). Um mês depois do assassinato, Monique e Jairinho foram presos e acusados do crime.
Créditos: Revista Oeste.