A reportagem do Diário do RN publicada nesta sexta-feira (26) explica como funcionava o esquema investigado pela operação Fura-fila, do MP. A investigação do MP combateu o favorecimento de eleitores do Deputado Souza na fila do SUS para exames e procedimentos cirúrgicos.
Em resumo: quem tinha indicação de Souza, passava na frente, a ordem cronológica não era respeitada.
O Diário do RN trouxe documentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), comprovando as negociações entre o deputado estadual Souza Neto (PSB), primeiro suplente do candidato ao Senado Rafael Motta (PSB), e o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), preso na Operação Fura-fila, em abril de 2020.
Para o MP, Diogo integra um esquema fraudulento no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. De acordo com a documentação na matéria do Diário do RN, fica evidente que os pedidos encaminhados pelo deputado Souza “eram atendidos de forma prioritária e articulada, sem respeitar os critérios de autorização de exames estabelecidos pela regulação do Estado”. As mensagens, também indicam a relação neogical entre Diogo e Souza Neto, pois muitos dos pedidos enviados por um dos municípios que integram a base do parlamentar, Frutuoso Gomes, eram encaminhados por este.
Uma conversa, datada de 21 de setembro, flagrou Diogo dizendo a Souza: “… a nossa meta é lhe reeleger, e consiga uma chance para mim com vc (SIC) na AL (Assembleia Legislativa) ou no Estado mesmo […] se Deus permitir. Quero expandir o serviço na saúde”. Ao que o deputado responde: “Tranquilo, meu irmão”. Já no dia 25 de setembro, há o breve diálogo entre Diogo e Ericleide, quando este diz: “Ericleide, isso são pedidos de Souza. Ele me manda. Mas não tá (SIC) no sistema. Veja por onde inserir kkk”. A conversa revela a prática, por parte dos investigados, de burlar, fraudar o sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, de forma recorrente.
Outra conversa entre Diogo e a esposa, Monikely Nunes, ele diz que Souza havia chegado. Ela então questiona: “quitou tudo?”, ao que Diogo responde: “o irmão dele combinou de vim aqui no estacionamento” e que “falta 3 em meio. Tem 5”. O trecho do documento deixa implícito que os investigados recebiam valores pelo “trabalho” de fraude do sistema de regulação estadual. No documento, há vários comprovantes de depósitos de R$ 500, alguns para a conta da mãe do vereador, que eram pagamentos para autorizar exames de alta complexidade.
O 1º suplente do candidato ao Senado Rafael Motta, Souza Neto tentou impedir o andamento das investigações, acionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o STJ negou o pedido justificando que, “os delitos imputados ao ora paciente não têm pertinência com o exercício das funções de deputado”. Ele também negou a hipótese de “constrangimento ilegal na tramitação da investigação penal em juízo de 1ª instância”. O julgador indica os delitos de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, por ter participado do esquema que incluía dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGSUS).
