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Início Governo

Decano do STJ, Felix Fischer se aposenta após mais de 25 anos

Por Terra Brasil
22/ago/2022
Em Governo
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Uma carreira marcada por grandes conquistas: primeiro ministro a completar mais de 25 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer dedicou sua vida à atividade jurisdicional, sempre trabalhando para fortalecer as instituições, a função social da Justiça e a efetividade do Tribunal da Cidadania como corte de precedentes. Nesta segunda-feira (22), às vésperas de completar 75 anos, o ministro se aposenta, após meio século de militância no meio jurídico.​​​​​​​​​

Natural de Hamburgo, na Alemanha, onde nasceu em 30 de agosto de 1947, Fischer tem a particularidade de ser o único membro das cortes superiores nascido em outro país. Com um ano de idade, veio com seus pais para o Brasil, onde se naturalizou.

Reconhecido como referência doutrinária, o magistrado é visto pelos colegas como um intelectual em vários campos, tendo expandido seu conhecimento para muito além do direito.

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Foi nomeado para o Tribunal da Cidadania pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 1996, em vaga do Ministério Público – alcançando assim o cargo máximo da magistratura acessível a um brasileiro naturalizado.

No tribunal, sempre recebeu a admiração de colegas ministros, advogados e procuradores, sobretudo pela sólida formação jurídica, especialmente nas áreas de direito penal e processo penal. Exerceu o cargo de presidente do STJ, no biênio 2012-2014, e integrou a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma – os dois últimos colegiados especializados em matéria criminal.

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