A Justiça do Rio expediu o alvará de soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021, na manhã desta segunda-feira (29). A expectativa é que ela deixe o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, durante a tarde.
Na sexta-feira (26), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça(STJ), revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para Monique.
O pedido foi feito por meio de um habeas corpus da defesa, que não foi analisado, mas concedido de ofício — que no jargão judicial significa que foi atendido por iniciativa do próprio ministro.
“Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, escreveu o ministro em sua decisão.
