O Ministério Público Argentina pediu uma pena de 12 anos para Cristina Kirchner, ex-presidente e atual vice-presidente do país, por corrupção ligada à contratação de obras públicas.
O promotor Diego Luciani acusou Cristina de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
Se a Justiça confirmar a punição, também pode retirar os direitos políticos de Cristina.
A sentença será conhecida em meses, segundo a mídia local, embora Cristina possa recorrer a tribunais superiores, o que levaria anos para chegar a uma decisão final.
“Esta é provavelmente a maior manobra de corrupção já conhecida no país”, disse Luciani ao defender a sentença.
Alegações dos promotores
O procurador Sergio Mola abriu a nona e última audiência de alegações de acusação com uma revisão dos detalhes do caso, no qual mais de uma centena de testemunhas prestaram depoimento.
Mola considerou que os acusados “traçaram um plano” que pretendia fraudar o Estado por meio da “discricionariedade na utilização dos fundos”.
O julgamento, que começou em maio de 2019, investiga se houve direcionamento e superfaturamento na concessão de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner.
Ao longo das audiências, acompanhadas de maneira remota pelos envolvidos, o Ministério Público apontou Kirchner como líder de uma associação ilícita e a acusou de fraude contra o Estado, crimes que podem resultar em uma pena de até 16 anos de prisão.
O Código Penal estabelece que quem for condenado por esses crimes será inabilitado para o exercício de cargos públicos.
Para isso, a condenação deve ser endossada pelos tribunais superiores.
Após o encerramento da acusação do MP, a defesa tem 10 dias úteis para começar a expor sua defesa para os 13 réus, o que pode levar vários vários meses.
A Unidade de Informação Financeira (UIF) havia considerado “irresponsável prosseguir com uma acusação” ao rejeitar os argumentos do Ministério Público sobre a existência dos crimes de administração fraudulenta e associação ilícita.
No domingo, uma carta pública assinada por mais de 500 prefeitos expressou apoio a Kirchner, a quem consideram “vítima de perseguição judicial”.
Os deputados da governista Frente de Todos também divulgaram uma declaração de apoio a Kirchner, presidente do Senado, bem como um pedido publicado nesta segunda-feira na imprensa com a assinatura de grandes figuras políticas e culturais.
A vice-presidente de 69 anos conseguiu superar vários processos, rejeitados, por supostos crimes ocorridos em seus dois mandatos presidenciais (2007–2015), mas ainda enfrenta cinco julgamentos.
