Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou reajustes nas tarifas de energia. Decisão é impulsionada pela retirada do ICMS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes nas tarifas de energia elétrica em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Maranhão, Santa Catarina e Paraná. A decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (23/8).
As tarifas da concessionária Elektro serão reajustadas no próximo sábado (27) em cerca de 15% no preço final. A distribuidora tem sede em Campinas e fornece energia elétrica para 2,8 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e em cinco do Mato Grosso do Sul.
No Maranhão, a mudança afeta a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, empresa que atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras. O reajuste médio ao consumidor gira em torno de 1,62% e entrará em vigor a partir do próximo dia 28.
Marcada para a mesma data do estado maranhense, a redução apresenta estimativas parecidas na Paraíba. O reajuste tarifário anual da Energisa Paraíba (EPB), responsável por cerca de 1,5 milhão de pontos de distribuição, ficará no patamar de 1,03%.
Outras quatro distribuidoras situadas no Sul do país terão novos contratos que passam a valer entre os dias 26 e 29 de agosto. Em Santa Catarina, a Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica e as Empresas Força e Luz — Urussanga, João Cesa LTDA; e no Paraná, a empresa Coronel Vivida. A Urussanga terá a maior adequação, chegando a 20,32% a menos nas contas de energia.
Efeito ICMS
Segundo a agência, os custos com os encargos setoriais foram os que mais influenciaram os percentuais de reajuste, além da compra, transmissão e distribuição de energia.
Uma das questões que contribuíram para diminuir os índices foi o repasse dos créditos tributários referentes à retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, PIS/Pasep, e no financiamento à seguridade social via Cofins.
