Medida foi resultado de uma representação por propaganda antecipada na internet movida pelo União Brasil, que tem como pré-candidato Miguel Coelho.
Um vídeo da pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (SD), ao lado dos pré-candidatos a presidente e vice-presidente, Lula (PT) e Geraldo Alckmin(PSB) foi removido do Instagram e do Facebook após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida foi resultado de uma representação por propaganda antecipada na internet movida pela União Brasil.
Na petição de deferimento de tutela de urgência, o partido diz que houve um “pedido explícito de votos” e que isso “restou clarividenciado com o uso da hashtag #LulaLáMariliaCá”. Nas alegações, os advogados do União Brasil também questionam a trilha sonora usada na peça.
Na gravação, a pré-candidata ao governo de Pernambuco aparecia sorrindo ao lado de Lula e Geraldo Alckmin, que em Pernambuco declararam apoio ao pré-candidato ao governo Danilo Cabral (PSB).
“Durante a exibição, sem narração, é tocado um jingle de campanha da representada com o refrão ‘Pernambuco vai mariliar’ e com diversos trechos que enaltecem a pré-candidata ao governo do estado de Pernambuco”, alega o União Brasil.
No entendimento do desembargador eleitoral auxiliar Évio Marques da Silva, há “indícios do ilícito eleitoral”, tido como a “infringência às normas da propaganda eleitoral, que fere o equilíbrio da disputa e o próprio regime democrático”.
A decisão determinou que o Instagram e o Facebook retirassem do ar em um dia as postagens sob pena de multa diária de R$ 3 mil e proibiu que Marília Arraes publique o vídeo em qualquer meio, sob pena de multa diária também de R$ 3 mil por novas veiculações.
Resposta
Por nota, a assessoria de imprensa de Marília Arraes disse que a ação está em tramitação na Justiça Eleitoral e, por isso, ainda tem caráter liminar.
“A origem da representação nos surpreende. Mas isso é típico de quem está pendurado até o pescoço no governo Bolsonaro, não assume claramente que quer a continuidade do autoritarismo, e está em campanha para atrapalhar Lula em Pernambuco”, afirma.
No comunicado, a equipe da pré-candidata diz que a pré-campanha não cometeu nenhuma ilegalidade.
“A assessoria jurídica da pré-candidata ao governo de Pernambuco irá apresentar, ao final do julgamento do mérito, os recursos cabíveis, caso sejam necessários”, declarou.
