O Parlamento Europeu decidiu em sessão plenária nesta 4ª feira (6.jul.2022) classificar o gás natural e a energia nuclear como fontes renováveis de energia. O “selo verde” da UE (União Europeia) permite a projetos com essas matrizes terem acesso a investimentos privados para acelerar a transição energética do bloco.
Os eurodeputados não formaram maioria para rejeitar a proposta feita pela Comissão Europeia em fevereiro. Foram 278 votos a favor, 328 contra e 33 abstenções– eram necessários 353 legisladores para que o Parlamento vetasse a proposta.
O texto segue agora para o Conselho Europeu, órgão composto pelos chefes de Estado e de governo dos países-membro da União Europeia. Se não tiver objeção –cenário mais provável–, o Ato Delegado de Taxonomia entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
“Uma vez que a Comissão acredita que o investimento privado em gás e energias nucleares tem um papel na transição verde, propôs a classificação de certas atividades de gás fóssil e de energia nuclear como práticas transitórias que contribuem para a mitigação das alterações climáticas”, disse o Parlamento em comunicado.
O legislativo europeu pontua ainda que a alteração é “limitada no tempo e depende de condições específicas e requisitos de transparência.”
Parte dessas condições, segundo o Financial Times, é que projetos com gás natural e energia nuclear sejam aprovados em substituição a outras fontes consideradas mais sujas ao meio ambiente, como petróleo e carvão.
Outra exigência da lei é limitar as emissões poluentes do gás e cumprir as normas para a eliminação de resíduos radioativos das usinares nucleares. O objetivo é tornar as fontes do bloco 100% renováveis até 2035.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse estar “profundamente convencida” de que a medida deve contribuir para acelerar a transição do bloco para fontes de energia renováveis, em um momento em que o bloco tenta reduzir a dependência do gás enviado pela Rússia em até 90% até o final deste ano.
A proposta foi criticada por atividades ambientais e encontrou resistência no Parlamento. Uma representante do Greenpeace Europa classificou como “vergonhosa” a articulação para aprovar o texto e insinuou que a medida teria sido intermediada por lobby das indústrias de combustíveis fósseis e nucleares. “Vamos lutar contra isso nos tribunais”, afirmou.
Países como a Áustria e Luxemburgo disseram que vão contestar a lei no TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia). “Está claro que tanto a energia nuclear quanto o gás fóssil não têm nada a ver com sustentabilidade”, afirmou a ministra de Energia austríaca, Leonore Gewessler.
Créditos: Poder 360.
