Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não conseguiu comprovar a omissão da prefeitura de Itapiranga em serviços essenciais. Em razão disso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou, na quarta-feira (20), a decisão da juíza Tânia Mara Granito, que havia proibido a realização do show do cantor Tierry em Itapiranga, interior do Amazonas.
A apresentação, prevista para o dia 24 de julho, vai custar R$ 180 mil e será paga com emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL).
Na decisão que liberou a apresentação do cantor, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil disse que o MP-AM não comprovou a omissão da prefeitura em serviços essenciais, nem demonstrou a eventuais precariedade de serviços públicos.
“Ademais, deve ser observado a completa ausência de comprovação de omissão estatal a serviços essenciais e tampouco restou demonstrada a precariedade dos serviços públicos”, diz um trecho da decisão.
