Roberto Jefferson, ex-deputado federal e presidente de honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), está sem tornozeleira eletrônica.
De acordo com a defesa do ex-deputado, a tornozeleira começou a apresentar problemas na noite desta quinta-feira (28), e o ocorrido já foi informado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Roberto Jefferson faz uso de tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para substituir a prisão preventiva do ex-parlamentar pela prisão domiciliar.
Ainda de acordo com a defesa de Jefferson, a secretaria irá até o endereço dele para trocar o equipamento.
Jefferson foi preso no dia 13 de agosto do ano passado, no inquérito que apura a atuação de milícias digitais que atentam contra a democracia.
O presidente de honra do PTB foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao STF por incitação ao crime, ameaça às instituições e homofobia.
Além do ex-deputado, cerca de novecentos e dezessete presos em regime aberto e semiaberto, que deveriam ser monitorados, também estão sem tornozeleira eletrônica.
A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Rio, disse nesta quinta-feira (28), que a Seap havia passado o número de tornozeleiras violadas pelos presos, mas sem os nomes deles. Depois, a Justiça admitiu que já tinha a lista com os nomes desde terça-feira (26).
Entre os presos sem monitoramento, está um dos criminosos mais perigosos do Rio, o traficante Marcelo Soares Medeiros, o Marcelo PQD, antigo chefe do tráfico do Morro do Dendê, na Ilha do Governador.
O criminoso foi solto em agosto do ano passado, em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu a Marcelo a progressão da pena para prisão domiciliar, com monitoramento.
Um relatório da Seap mostrou que, em março deste ano, o traficante rompeu o equipamento várias vezes, em um mesmo dia, e deixou a bateria acabar em outras duas datas diferentes.
