O Brasil ficou estarrecido com o caso do médico Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada da última segunda-feira (11), por estupro, foi filmado por colegas enfermeiras e técnicas cometendo o crime.
O anestesista abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, município na Baixada Fluminense. O vídeo gravado pelas colegas permitiu que o anestesista fosse preso em flagrante.
A polêmica reacendeu o debate nas redes sociais sobre punições mais severa para quem pratica estupro e estupro de vulnerável no país. Neste sentido, o Projeto de Lei 4239/20, protocolado em 2020, de autoria do deputado federal General Girão (PL-RN) estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como condição para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro.
Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.
De autoria do deputado General Girão (PL-RN), o texto é uma reapresentação do PL 5398/13, do ex-deputado e atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi arquivado ao fim da legislatura passada e causou polêmica durante a tramitação.
Na justificativa da proposta, Girão reproduz argumentos de Bolsonaro de que locais que admitem a castração química, como alguns estados do Estados Unidos, têm queda na reincidência de crimes sexuais.
