A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento. O programa foi apresentado e entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada na noite desta sexta-feira (22).
O programa consolida diversas iniciativas já em andamento no tribunal e sugestões apresentadas pelo Comitê de Integridade do TSE, com princípios, diretrizes e instrumentos para sua execução. O ministro Edson Fachin afirmou que o programa representa a sedimentação de uma cultura de integridade e do exercício da ética, da legalidade e da democracia. “São sinais evidentes do compromisso da Corte Eleitoral com a integridade e com as melhores práticas de gestão em todas as suas dimensões”, ressaltou.
Apresentação
Ao apresentar o programa, a secretária de Auditoria do TSE, juíza Clara Mota, afirmou que se trata do coroamento do trabalho de uma instituição que acredita na importância da auditoria e dos processos de prevenção, correção e monitoramento. “O programa espelha a política da Corte Eleitoral, coloca o Tribunal na vanguarda da cultura da integridade e respalda, cada vez mais, a sua sólida reputação”, afirmou Clara.
Para o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, o programa faz parte de um processo contínuo de aprendizagem, tendo à frente uma auditoria atuante, independente, técnica e consciente de suas responsabilidades.
Já a secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter, enfatizou que a política de integridade estabelece parâmetros para que as regras sejam cumpridas da melhor forma possível e consolida o TSE como referência ética.
Ao encerrar a cerimônia de apresentação, o ministro Edson Fachin enalteceu o trabalho desenvolvido pelos servidores do Tribunal e ressaltou que a dimensão da integridade reforça a cultura institucional da Justiça Eleitoral brasileira.
Programa
Um programa de integridade é um conjunto de ações selecionadas, com indicação de procedimentos, atribuições de responsabilidades e prazos para implementação, com vistas a administrar as vulnerabilidades à integridade da organização. Para tanto, ele conta com a participação ativa do setor de auditoria, atividade independente responsável pela avaliação da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança.
