TJ-SP manteve condenação ao homem, que perdeu o emprego após troca de mensagens e responderá a inquérito policial
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenou um professor por improbidade administrativa por pedir fotos íntimas a uma aluna de 13 anos.
Além de perder o emprego público, ele deverá pagar multa civil em R$ 10 mil, e responderá a inquérito policial.
Segundo informou o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o professor trocou mensagens por WhatsApp com a garota, e pediu fotos em que ela aparecesse sem roupa. A adolescente negou.
O desembargador José Eduardo Marcondes Machado, relator do caso, ponderou que o envio das mensagens feria deveres de lealdade, honestidade e de moralidade administrativa.
“O apelante se valeu e aproveitou da função pública e da posição que ocupava para ganhar a confiança da vítima e, com isso, tentar obter vantagem indevida em razão do cargo”, escreveu Marcondes.
O desembargador sustentou, ainda, que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontou casos análogos como uma conduta “subversora dos valores fundamentais da sociedade e corrosiva de sua estrutura”.
O julgamento teve votação unânime em favor da manutenção da condenação do professor, que não teve o nome divulgado pelo TJ-SP.
R7
