Paulo Sérgio Nogueira afirma que objetivo das forças armadas é “colaborar” com voto eletrônico
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, descartou que as forças armadas estejam “duvidando” da segurança do voto eletrônico e reforçou o papel colaborativo da instituição nas eleições de outubro. Deu a declaração nesta terça-feira (6.jul) na comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Câmara dos Deputados.
“Sabemos muito bem que esse sistema eletrônico necessita sempre de aperfeiçoamento. Não há programa imune a ataque, imune a ser invadido”, disse o ministro. “Não estamos duvidando ou achando isso ou aquilo outro, mas simplesmente com espírito colaborativo”.
O general foi convidado pelos deputados para apresentar as prioridades da pasta neste ano. Ao falar sobre as eleições, Nogueira disse que participou de reuniões com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, e destacou que a Defesa “sempre estará pronta” para colaborar com a segurança do processo eleitoral.
“As forças armadas buscam com as propostas aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos e falhas que possam comprometer as eleições de 2022”, disse.
Questionado pelos deputados sobre o envolvimento das forças armadas na segurança das urnas eletrônicas, o general disse que a participação da instituição só aconteceu depois da solicitação do próprio TSE. O ministro destacou ainda que pediu a Corte reuniões técnicas para conhecer e entender melhor o sistema eletrônico de votação, mas não teve êxito por parte do TSE.
As Forças Armadas fizeram 7 recomendações ao TSE. Elas, no entanto, foram rejeitadas em 9 de maio. Segundo a Corte, contribuições ao processo eleitoral só poderiam ser feitas até 17 de dezembro de 2021. As recomendações da defesa foram feitas em 22 de março deste ano, depois do fim do prazo para mudanças nas regras das eleições.
Em resposta, a Defesa enviou ofício ao TSE afirmando que as Forças Armadas não se “sentem devidamente prestigiadas” pela Corte. O TSE disse em nota que a Corte está aberta a diálogos institucionais que “prestigiem os valores republicanos e a legalidade constitucional”.
Um levantamento divulgado em junho pela Corte indica que 10 das propostas feitas pelas Forças Armadas foram acatadas. Desse total, o TSE informa que 6 das sugestões feitas pelas Forças Armadas ou pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foram completamente acolhidas para a eleição deste ano. Outras 4 foram parcialmente aceitas.
Segundo o documento, só uma das propostas dos militares foi rejeitada. Eis a íntegra do levantamento (305 KB).
