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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra a psicóloga de 43 anos que foi autuada em flagrante, em março deste ano, em Mossoró, por manter o filho de 14 anos e 22 cachorros em situação de abandono e mínimas condições de higiene em uma casa com lixo, fezes e urina.
O caso aconteceu em uma residência no bairro Abolição II. A psicóloga acabou presa, mas foi liberada no dia seguinte da prisão, após audiência de custódia.
O promotor de Justiça Domingos Sávio Almeida destacou na denúncia oferecida pelo MPRN à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró o cometimento de dois crimes por parte da psicóloga.
O crimes são de abuso e maus-tratos de animais e de abandono de incapaz.
No caso dos maus-tratos aos animais, o promotor recomendou que a pena seja aumentada 20 vezes, diante da quantidade de cachorros que estavam na residência, e com o agravante da morte de dois deles.
A pena por esse crime, sem o aumento e o agravante, quando se trata de cão ou gato, é de dois a cinco anos de prisão, além da proibição da guarda. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
No caso do abandono de incapaz, a pena é de seis meses a três anos, mas há o agravante de ser o filho dela, o que aumenta em um terço.
O Ministério Público também requer que seja fixado valor mínimo para reparação de danos causados pelos crimes, inclusive danos morais coletivos.
O caso
A psicóloga de 43 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil no dia 23 de março, após a guarda municipal receber uma denúncia e encontrar um adolescente de 14 anos e 22 cachorros em situação de abandono na residência em Mossoró.
A prisão em flagrante foi registrada pelo crime de maus-tratos aos animais. No dia seguinte, após audiência de custódia, ela foi solta, mas com medidas cautelares, como ficar proibida de deixar a cidade.
O adolescente foi encontrado em estado de choque no local. De acordo com o Conselho Tutelar, embora mantivesse a casa alugada em Mossoró, com os animais, a mulher morava com o filho em Serra do Mel, onde trabalhava.
A psicóloga afirmou em depoimento na época que tinha viajado com o filho há cerca de 15 dias para Serra do Mel, retornado a Mossoró naquele dia, mas precisou voltar e deixou o menino no local.
Segundo a Polícia Civil, no local não tinha água, comida e os animais estavam há mais de 15 dias sem comer, apenas tomando água da chuva. Além disso, a casa estava muito suja e com dejetos dos animais.
O adolescente é filho da mulher com um vereador da cidade. Na época, o pai disse à Inter TV Costa Branca que lutava pela guarda compartilhada do filho há dois anos, na Justiça, e alegou que a mulher tinha afastado o menino do convívio de toda família. Ele também afirmou que só tomou conhecimento da situação no dia do flagrante.
Protetores de animais que foram ao local afirmaram que, por causa da fome, alguns dos animais já estavam praticando canibalismo, atacando cachorros menores. Até a carcaça de um animal foi encontrada na residência. Os cães foram entregues aos cuidados de organizações não governamentais.
g1-RN
