Objetivo principal é financiar a PEC dos Benefícios
Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, informou nesta segunda-feira, 25, que o governo encaminhou um ofício a quatro de suas principais estatais. Na solicitação, o Executivo pediu a antecipação no pagamento de dividendos das empresas públicas.
As companhias são: Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. A elas, Colnago estabeleceu que os dividendos passem a ser emitidos por trimestre. Com exceção da Petrobras, as outras estatais emitem dividendos semestralmente.
Além da antecipação, o governo solicitou dividendos próximos a 60% do lucro. O aumento e, principalmente, a antecipação mostram que o requerimento às estatais é uma medida para financiar auxílios da PEC dos Benefícios. O dispositivo prevê socorrer os brasileiros que estão sofrendo com a inflação.
Neste ano, o governo federal deve desembolsar cerca de R$ 60 bilhões com os pacotes de ajuda do governo (R$ 40 bilhões da PEC e R$ 16,5 bilhões com desoneração tributária dos combustíveis.
Embora o Tesouro Nacional deixe de receber R$ 71 bilhões com os benefícios fiscais, as contas do governo terão superávit, informou a Economia.
O secretário Colnago disse que a perspectiva de superávit retrata um cenário de consolidação, apesar dos gastos maiores para atender às demandas da sociedade, em virtude da pandemia da covid-19 e, agora, com a guerra entre Rússia e Ucrânia.