O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou que o grupo irá tomar medidas contra o discurso de Bolsonaro.
“Provavelmente entrar com um novo pedido de afastamento. Exatamente porque o presidente afronta, a luz do dia, diante de autoridades internacionais, dois poderes constituídos, com competências claramente definidos pela Constituição Federal, e faz isso em uma escalada de ódio na qual ele próprio mergulhou o país. Num clima de instabilidade, insegurança, violência política.”
Em 2014, três advogados teriam montado um grupo de WhatsApp para discutir a Operação Lava Jato e o resultado da eleição presidencial, e o batizaram de “Prerrogativas”. Assim teria surgido o grupo que tem atuado na articulação pela campanha do ex-presidente petista e por uma série de ações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Para o Grupo, Bolsonaro cometeu “mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral”.
Veja a íntegra da nota:
“Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade Internacional.
Usando abusiva e ilicitamente das prerrogativas de Chefe de Estado, e já na condição de candidato à reeleição, Bolsonaro procura justificar internacionalmente sua intenção de fragilizar nosso processo eleitoral com claros intentos golpistas.
À luz do dia, comete mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral.
Acuado por pesquisas dos mais variados institutos, Bolsonaro busca formas de destruir nossa democracia e de permanecer autoritariamente no poder.
Hoje é um dia de alta gravidade para o Estado brasileiro, e não devemos ter meias palavras.
Resistiremos.
Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia, que introduziu como crimes a tentativa de golpe de Estado e a pregação de violência política, será duramente repreendida pelos democratas do nosso país.
E para tanto, a PGR e os demais poderes da República não devem mais se calar ante tantos e tão graves ilícitos praticados pelo Presidente.
Se não agirem, também estarão ingressando como participes na trama ilícita e no lodaçal golpista de traição à Pátria e à Constituição.
A defesa do Estado Democratico de Direito exige atitudes enérgicas.
Não podemos permitir, por fim, que Bolsonaro utilize novamente a velha e surrada tática diversionista de criar novos factóides para fugir de suas responsabilidades pela miséria e pela pobreza que voltaram a assolar milhares de famílias brasileiras, assim como também não permitiremos que fuja de suas responsabilidades pelo clima de ódio em que mergulhou nossa nação.
Não nos acobertaremos na conveniência do silêncio , e não nos omitiremos frente às responsabilidades que a grave situação do país nos impõe.”
Créditos: Migalhas.
