O Movimento Brasil Livre (MBL) voltou a acionar a Justiça alegando prática de propaganda antecipada na disputa à Presidência da República. Desta vez, o alvo da ação é a cantora Manu Gavassi, que sinalizou, em show realizado no sábado (23) em Natal (RN), apoio à candidatura de Lula (PT) ao Palácio do Planalto.
A peça é assinada pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes e pela coordenadora do movimento Amanda Vettorazzo – ambos filiados ao União Brasil. Na manifestação, o MBL argumenta que Lula foi “diretamente beneficiado em showmício disfarçado de evento cultural”, no qual a cantora é acusada de “realizar e incentivar flagrante ato de propaganda eleitoral antecipada e irregular”.
O grupo fundamenta a ação no artigo 40-B da Lei das Eleições. O artigo defende que “a representação relativa à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável”.
Outra suposta irregularidade denunciada pelo MBL diz respeito à atividade da cantora nas redes sociais. “Ao marcar o representado Lula em sua publicação no Instagram, o PT torna inegável que o candidato tem ciência da propaganda eleitoral antecipada e irregular que o beneficia, sendo certo, ainda, que a repercussão da campanha eleitoral antecipada realizada através de showmício foi bastante significativa, sendo divulgada até mesmo na imprensa e na internet, obtendo milhares de visualizações”.
Diante disso, os autores da ação requerem a exclusão das publicações e a condenação de Lula e Manu Gavassi ao pagamento de multas previstas na legislação eleitoral.
