O ativismo judicial e a separação dos Três Poderes são tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.
A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e convidou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que não compareceram.
No requerimento da audiência, Girão afirmou que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.
O Senador Esperidião Amin criticou: “Preferem dar entrevistas fora do país a prestar contas ao Senado”. Veja o vídeo abaixo:
