Aprovado pelo poder popular de Cuba em 2021, o “Novo Código de Famílias” passou, desta vez, pela Assembleia Nacional do país. A lei foi aprovada pelo parlamento nesta sexta-feira (22/7).
Antes de entrar em vigor, a medida deve ser aceita por um referendo em 25 de setembro. O código já foi analisado em reuniões comunitárias no início do ano, nas quais obteve apoio de 62% dos participantes.
O regulamento legaliza casamento e uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. O texto destaca, também, a “proteção do direito de todas as pessoas a constituírem família sem discriminação; e priorização de valores como amor, afeto, solidariedade e responsabilidade”.
O ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martínez, comemorou a aprovação nas redes. “É fruto de muito trabalho e, principalmente, da contribuição da nossa gente”, publicou.
O Código de Famílias também permite que casais LGBT+ adotem crianças e tenham barriga de aluguel. Já os pais serão obrigados a “respeitar a dignidade e a integridade física e mental das crianças e adolescentes”.
Créditos: Metrópoles.
