O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (20) que apenas oito das 32 legendas registradas no Brasil indicaram os critérios de distribuição dos valores do Fundo Eleitoral entre seus diretórios e candidatos. Três em cada quatro não declararam ainda o que irão fazer.
A declaração partidária é essencial para que a corte destine os valores para o financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com o calendário eleitoral, elas começam oficialmente já a partir do dia 16 de agosto.
Até o momento, apenas União Brasil, PT, PL, Avante, PP, Republicanos, PSDB e Solidariedade indicaram como pretendem gastar o dinheiro. O TSE chegou a apelar para que as outras 24 legendas se apressem: “É importante que as legendas que ainda não se manifestaram não deixem para a última hora”, escreveu a corte.
A divisão do fundo tem as seguintes regras: 48% do total é dividido entre os partidos na proporção do número de deputados eleitos em 2018; 35% entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos entre os partidos com representantes na Câmara; 15% entre as agremiações na proporção do número de representantes no Senado Federal; e os 2% restantes são repartidos igualmente entre todos as siglas registradas no TSE.
Créditos: O Antagonista.
