Em caso de 2º turno, postulantes terão limite de até R$ 58 milhões para despesas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (STF) deve fixar nos próximos dias o limite de gastos para campanhas à Presidência da República em R$ 88 milhões. No caso de segundo turno, o teto poderá ser de até R$ 58 milhões.
As quantias referem-se aos patamares máximos fixados na disputa eleitoral de 2018, acrescidos de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde as últimas eleições gerais até agora.
Os limites de gastos deveriam ter sido impostos pelo Congresso Nacional um ano antes do pleito. Entretanto, os parlamentares não chegaram a um consenso, e os pré-candidatos ainda estão sem a definição.
Em dezembro de 2021, o TSE garantiu que definiria os valores, mas ainda não o fez. Com isso, os postulantes ainda não sabem quanto poderão gastar. O atraso afetou o planejamento das campanhas.
A Corte também deve decidir que o teto das campanhas para deputado federal será de R$ 4 milhões. Para deputado estadual ou distrital, o limite será R$ 1,6 milhão.
Vale lembrar que, de acordo com o calendário do TSE, as campanhas iniciam oficialmente em 15 de agosto e a prestação de contas parcial das candidaturas começa em 13 de setembro.
