Uma disputa nos bastidores do judiciário está esquentando o termômetro político em Brasília, os nomes apresentados na lista triplece da OAB são militantes de esquerda. Há muito tempo a ordem dos advogados do Brasil foi tomada pela esquerda e o progressismo e dessa vez eles jogaram pesado para que o presidente Bolsonaro não tivesse uma opção, sequer de centro.
O mais recorrente nessa situação é o presidente nomear um dos eleitos pelo Supremo, mas o mandatário também pode devolver a lista, o que seria inédito, ou simplesmente ignorá-la e deixar o tribunal eleitoral com um membro substituto a menos.
Um dos nomes é um um advogado ultra-militante de esquerda que a sua atuacão deixa o Ministro Barroso na condicao de moderado. Pesa contra Tavares a relação histórica que construiu com o PT, principal adversário do chefe do Executivo na campanha pela reeleição.
O advogado já assinou textos contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e manteve proximidade com o Partido dos Trabalhadores até nos piores momentos da legenda.
Em 2018, posicionou-se a favor da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições daquele ano, quando o petista foi declarado inelegível pelo TSE porque tinha sido condenado em segunda instância no caso do tríplex, o que foi revertido pelo Supremo em 2021.
Na opinião do jurista, o petista estava apto a se candidatar porque a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) afastava sua inelegibilidade.
Agora, na disputa para integrar a lista tríplice, foi apoiado nos bastidores pelo ministro Ricardo Lewandowski, outro que não tem uma boa imagem junto à base bolsonarista ambos são professores da USP.
Para a última vaga de ministro substituto do TSE, por exemplo, Bolsonaro nomeou a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que trabalhou na equipe de defesa de Lula em 2018.
O advogado Fabrício Medeiros, por sua vez, teve o apoio do ministro Alexandre de Moraes, que foi escolhido por Bolsonaro como um dos principais inimigos do Palácio do Planalto.
Além disso, foi advogado do DEM e é próximo do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ), desafeto político do chefe do Executivo.
Em contrapartida o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão desta quinta-feira, o magistrado pediu vista de mais um processo, desta vez sobre a lista tríplice de indicados para o TRE do Distrito Federal.
O relator do julgamento, Benedito Gonçalves, votou a favor do encaminhamento de lista para o Executivo. Em seguida, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse: “Creio que haverá, da parte do ministro Alexandre, pedido de vista antecipada”. Em sintonia, Moraes confirmou: “Eu já havia pedido vista de outras listas tríplices e peço vista dessa também.”
O magistrado usou o mesmo recurso para travar o prosseguimento das listas de indicados para o TRE de Mato Grosso e Espírito Santo. Com isso, segurou as escolhas de Bolsonaro. Cabe ao presidente da República selecionar um dos nomes da lista para integrar esses tribunais.
A medida é apontada como uma maneira de pressionar Bolsonaro a destravar a indicação para o TSE. Desde o início de maio, o presidente recebeu a listra tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para escolher o ministro substituto da corte. Bolsonaro considerou a lista “intragável” e pretende não fazer nenhuma escolha até as eleições de outubro.
Junior Melo (advogado e jornalista)
