TRE-SP arquiva ação do PSOL contra Tarcísio por domicílio eleitoral

TRE-SP arquiva ação do PSOL contra Tarcísio por domicílio eleitoral

Legenda apresentou pedido de investigação de irregularidades na transferência de endereço do ex-ministro de Brasília para São José dos Campos

O Tribunal Eleitoral de São Paulo decidiu arquivar, por unanimidade, uma ação apresentada pelo PSOL que pedia investigações sobre o domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas(Republicanos).

A legenda havia feito uma representação para que a Corte apurasse eventuaisirregularidades na transferência de endereço do ex-ministro da Infraestrutura de Brasília para São José dos Campos (SP).

Tarcísio, como se sabe, é pré-candidato ao governo de São Paulo e, para concorrer ao cargo, é preciso residir no estado.

O relator do caso, o desembargador Silmar Fernandes, justificou a improcedência da ação do PSOL alegando que o pedido foi feito fora do prazo. A legislação, disse o magistrado, determina que a impugnação de transferência de domicílio deve ser apresentada no prazo de dez dias a contar da publicação, pelo cartório eleitoral, do edital de inscritos e transferidos. O Tribunal não analisou o mérito da questão.

Em nota, a defesa de Tarcísio afirma que o arquivamento é mais uma “manifestação da legitimidade e conformidade apresentada pelo pré-candidato à Justiça”.

“A ação é também mais um sinal do incômodo que o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio tem causado na oposição”, diz a equipe do ex-ministro.




Leia também:

Terra Brasil Notícias