Governo articula parecer jurídico contra Alexandre de Moraes

Governo articula parecer jurídico contra Alexandre de Moraes

Presidente afirmou que ministro da Suprema Corte é ‘totalmente parcial’ em suas decisões

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vai continuar os embates com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo com o portal Metrópoles, Bolsonaro pediu um parecer jurídico que será entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR)

O documento será assinado por professores de direito penal, que analisarão fatos que levem Bolsonaro a ter argumentos sobre um possível abuso de autoridade de Moraes durante a investigação do chamado “inquérito das fake news“.

Bolsonaro espera que a provocação junto à PGR faça com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifeste-se em pedido de investigação contra Moraes, que foi protocolado pelo presidente da República na última semana.

Em Brasília, nesta quinta-feira, 26, o presidente criticou o ministro Alexandre de Moraes ao classificá-lo como um magistrado “totalmente parcial”.

“Estamos esgotando tudo dentro das quatro linhas da Constituição. Você tem alguma dúvida de que há abuso de autoridade para comigo? O inquérito de fake news não passou pelo Ministério Público Federal. Nunca vi inquérito durante tanto tempo”, questionou Bolsonaro durante entrevista coletiva na capital federal.

Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a disputa eleitoral de outubro.

Bolsonaro afirmou ainda que não faz ataques ao ministro ou ao STF, apenas questiona. “Desconfiar é um direito meu, estou num país democrático. Por que o senhor Moraes diz que o candidato que porventura duvidar da urna eletrônica terá o registro cassado e (será) preso? Quem ele pensa que é?”.

Bolsonaro estuda levar a denúncia sobre abuso de poder contra o ministro Alexandre de Moraes para arbitragem fora do país. Entre os quais, a Corte Interamericana de Direitos Humanos.




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