Bolsonaro: “Não cabe relativização na defesa da vida”

Bolsonaro: “Não cabe relativização na defesa da vida”

Presidente lista ações do governo contra o aborto e em defesa da família

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender neste domingo (24) o direito à vida e o posicionamento contra o aborto. Afirmou, em publicação nas redes sociais, que “não cabe relativização na defesa da vidaespecialmente de inocentes incapazes de se defender”.

Em seu canal no Telegram, o chefe do Executivo listou ações do governo em prol da defesa da vida e o “posicionamento do Brasil contra o aborto e a ideologia de gênero e em defesa das famílias em fóruns internacionais”.

A questão do aborto voltou a ser tema de declarações do presidente depois de o ex-presidiário  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública e um direito de todas as mulheres. Ante críticas, o petista afirmou ser contra a interrupção da gravidez, mas reforçou a opinião sobre o assunto ser uma questão de saúde.

Bolsonaro já afirmou que, enquanto for presidente, não haverá a legalização do aborto no país. Durante a campanha presidencial, já havia dito que vetaria uma decisão do Congresso sobre o assunto. A pauta é uma das mais importantes para o segmento evangélico, um dos principais grupos de apoio de Bolsonaro.

Em fevereiro, o presidente criticou decisão da Corte Constitucional da Colômbia sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação. Quando o aborto foi legalizado na Argentina em dezembro de 2020, Bolsonaro também fez críticas semelhantes em suas redes sociais.

No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida quando há risco para a vida da mãe, quando a gestação é decorrente de estupro e em casos de anencefalia do feto.

AÇÕES

Bolsonaro também mencionou a assinatura do Decreto Nº 10.531, em 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

No documento de diretrizes, o governo estabeleceu como ação orientadora “promover o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro, por meio de políticas de paternidade responsável, planejamento familiar e atenção às gestantes”.

Entre outras medidas, o chefe do Executivo listou a criação da Secretaria da Família; a ampliação do disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos; e o lançamento do plano nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

O governo também enviou em julho de 2021 projeto de lei que cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. A proposta ainda está em análise no Congresso.




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