Rosa Weber marca sessão virtual do STF e obrigatoriedade do passaporte da vacina será julgada

Rosa Weber marca sessão virtual do STF e obrigatoriedade do passaporte da vacina será julgada

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão virtual extraordinária do pleno do Supremo para julgamento da obrigatoriedade do passaporte da vacina. Weber, que é vice-presidente do STF, tomou a decisão porque o presidente, Luiz Fux, está fora do Brasil.

O ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu a obrigatoriedade do certificado da vacina para viajantes que chegarem ao Brasil. Segundo a decisão do ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil.

A sessão vai começar no dia 15 de dezembro, quarta-feira, à meia-noite, e pode se estender até as 23h59 do dia 16 de dezembro. “Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até 14.12.2021 (às 23h59min)”, afirma o despacho de Rosa Weber.




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