STF vê Senado como trava a projeto que diminui idade limite de aposentadoria na Corte

STF vê Senado como trava a projeto que diminui idade limite de aposentadoria na Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)relataram não observar com seriedade a proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o próprio STF, ocupem os cargos. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Na prática, se promulgado, o novo texto poderá dar o direito de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicar dois novos ministros para as vagas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ambos com 73 anos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), busca revogar a chamada PEC da Bengala, que estabeleceu o atual limite de idade, em 2015.

Em outra frente, a proposta amplia a idade máxima para o ingresso de novos membros na Corte, passando de 65 para 70 anos. Dessa forma, Bolsonaro conseguiria ainda indicar mais um.

Ministros ouvidos também afirmaram que possíveis mudanças devem valer daqui para frente, não devem atingir os quadros atuais da suprema Corte.

O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada. Só depois poderá seguir para o plenário da Câmara e para o Senado.

Leia também:

Terra Brasil Notícias