“Saia Justa” do STF sobre o Carnaval

“Saia Justa” do STF sobre o Carnaval

O Supremo Tribunal Federal tomou para si o controle sobre as decisões de prioridades na pandemia do COVID-19, a corte foi Pró estados e municípios em detrimento ao governo federal, lhe tirou poderes de decidir sobre as restrições na pandemia, com um entendimento de que o que valía era a decisão mais dura sobre as medidas, praticamente aniquilou o entendimento do governo federal que tentava conciliar medidas de segurança sanitária com a abertura parcial do comércio para que a economia do país se mantivesse funcionando, pelo menos em parte.

Alguns Estados e Municípios cometeram atrocidades como por exemplo prender cidadãos por não usar máscaras e humilhar comerciantes que tentavam vender suas mercadorias a meia porta, foi um momento sombrio do país, o presidente Bolsonaro não concordou com tais medidas extremas e até pediu ao então ministro da justiça Sérgio Moro para combater o que ele chamou de atos inconstitucionais.

Agora com o arrefecimento da pandemia, apesar do estado gravoso ainda está em voga pela OMS, já se vê a turma do “fique em casa” ensaiando passos de Carnaval, o Rio de Janeiro já retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares abertos e liberou até rodas de samba em aglomerações, mesmo diante do aumento de casos na Europa e o aparecimento de uma nova cepa africana, tudo isso para testar a opinião pública, agora o STF vai ter um problema pela frente, pois deverão chegar a corte pedidos para barrar as festas carnavalescas, com o entendimento da corte, que norteou os entes federativos para que a medida restritiva mais dura prevaleça, eles terão que decidir contra os Estados e Municípios e barrar tais eventos.

O presidente Bolsonaro que sofreu retaliações na pandemia e pouco pode decidir, estrategicamente já disse que a presidência nada pode fazer sobre isso e deixou o STF com esse problema no seu colo, agora é esperar pra ver qual medida os ministros vão tomar, se uma que seja vista como ruim ou uma que seja vista como péssima, de todo modo o STF que arcou com o ônus de mostrar quem mandava sobre a saúde brasileira, terá que continuar administrando o problema, só que agora poderá tomar decisões que desagradem a quem os aplaudiu por quase 2 anos.

Junior Melo (advogado e jornalista)




Leia também:

Terra Brasil Notícias