Revogação da PEC da “bengala” pode manter Ministro do STF e aumentar número para 13

Revogação da PEC da “bengala” pode manter Ministro do STF e aumentar número para 13

A propositura da PEC que revoga a anterior conhecida como “PEC da Bengala”, de autoria da Deputada Bia Kicis, poderia abrir caminho para a saída de 2 ministros que tiveram seus mandatos esticados, nesse caso seria um embate com o STF e traria desgaste para o congresso, nesse caso já teria a promessa dos presidentes da Câmara e do Senado que barrariam a proposta se continua-se nesses termos, nenhum quer problemas com a Suprema Corte, inclusive a própria Deputada que iria sugerir a voga somente para novos ministro.

A saída encontrada por alguns para que se vote a revogação, seria um texto de meio, mantendo os ministros e adicionando mais duas cadeiras a corte, isso desafogaria o STF que hoje é abarrotada de processos, daria mais legitimidade ao pleno e atenderia aos anseios da base do governo por mais pluralidade ideologica, seria uma forma de equilibrar a corte que hoje é extremamente progressista e tem usado exacerbadamente o ativismo judicial com decisões que são aparentemente corporativistas e pouco se tem divergências, como se o grupo votasse combinadamente.

Junior Melo (advogado e jornalista)

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