STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira

STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira

Cinco ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, Luís Roberto Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, pela rejeição de uma série de recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e, com isso, manteve a prisão do parlamentar. A decisão da Corte corrobora o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender Silveira.

Os recursos impetrados pelos advogados do deputado ficaram sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que rechaçou todos os pedidos. O relator foi acompanhado, no plenário virtual do STF, por seus colegas Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin, totalizando seis votos contra Silveira até o momento.

“De fora parte a inadequação da via eleita, não há nos autos situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício. Verifica-se, portanto, que a parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada”, afirmou Barroso em seu voto.

Daniel Silveira está preso desde o dia 24 de junho, por decisão de Moraes, supostamente por ter violado regras impostas para a prisão domiciliar. Inicialmente, o deputado foi preso em fevereiro por divulgar um vídeo com ataques a ministros do STF.

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