URGENTE: Rosa suspende efeito da MP das redes, devolvida por Pacheco

URGENTE: Rosa suspende efeito da MP das redes, devolvida por Pacheco

Rodrigo Pacheco, por sua vez, anunciou há pouco a devolução da MP ao Palácio do Planalto

Acolhendo recurso do PSB,  Rosa Weber acaba de suspender os efeitos da Medida Provisória 1.068/2021, a MP das Redes. “Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP”, escreveu a ministra, que pediu a Luiz Fux o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF.

“Assinalo, finalmente, por necessário, que a presente decisão não impede que o eminente  Presidente do Congresso Nacional formule, eventualmente, juízo negativo de admissibilidade quanto à Medida Provisória 1.068/2021, extinguindo desde logo o procedimento legislativo”, acrescentou.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, anunciou há pouco a devolução da MP ao Palácio do Planalto.

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