URGENTE: Rosa suspende efeito da MP das redes, devolvida por Pacheco
Rodrigo Pacheco, por sua vez, anunciou há pouco a devolução da MP ao Palácio do Planalto
Acolhendo recurso do PSB, Rosa Weber acaba de suspender os efeitos da Medida Provisória 1.068/2021, a MP das Redes. “Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP”, escreveu a ministra, que pediu a Luiz Fux o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF.
“Assinalo, finalmente, por necessário, que a presente decisão não impede que o eminente Presidente do Congresso Nacional formule, eventualmente, juízo negativo de admissibilidade quanto à Medida Provisória 1.068/2021, extinguindo desde logo o procedimento legislativo”, acrescentou.
Rodrigo Pacheco, por sua vez, anunciou há pouco a devolução da MP ao Palácio do Planalto.
