Pacheco decide nesta semana se devolve ao Planalto medida que limita remoção de conteúdo nas redes

Pacheco decide nesta semana se devolve ao Planalto medida que limita remoção de conteúdo nas redes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai decidir, ainda nesta semana, o destino da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdo nas redes sociais.

No domingo 12, Pacheco informou que o documento está em análise pela consultoria legislativa do Senado. “Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa. Há alguns apontamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades”, afirmou.

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