Fux: STF só interfere na política quando é provocado

Fux: STF só interfere na política quando é provocado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou que haja interferência espontânea do STF em assuntos políticos. A declaração foi dada durante abertura do seminário internacional “Os desafios da regulação moderna”, organizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em discurso, Fux rebateu a ideia de judicialização da política e afirmou que as ações do STF são sempre em reação à inação da esfera política. “Quando se questiona se às vezes o Judiciário deve intervir, eu cada vez mais me conscientizo que a judicialização da política e das questões sociais é uma expressão absolutamente equivocada”, afirmou.

“A jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício”, mas quando “provocada”, afirmou. As informações são da Gazeta Brasil.

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